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Durante
a década de 90, várias das principais conferências das Nações Unidas ressaltaram
a importância da inclusão das mulheres no desenvolvimento sustentável. Mas,
apesar dos compromissos no papel, houve muito pouca ação. A igualdade real e
significativa entre mulheres e homens exigirá muito mais do que a inserção de um
parágrafo aqui ou ali nos documentos emitidos numa convenção das Nações Unidas
ou em leis nacionais. A miopia de gênero – ou cegueira às questões femininas –
ainda distorce as políticas ambientais, econômicas e da saúde. Hoje, uma década
após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no
Rio de Janeiro, Brasil, governos, agências de desenvolvimento e até mesmo
algumas ONGs continuam firmemente patriarcais. Apesar da crença generalizada que
as mulheres “avançaram muito” na conquista da melhoria social e econômica,
continuam a enfrentar muitos dos mesmos obstáculos de uma década atrás. E em
alguns casos, estes problemas se tornaram ainda mais intimidantes.
Na
Rio-92, as mulheres se uniram como nunca e apresentaram uma visão de um mundo
onde todas as mulheres seriam instruídas, livres de violência e capazes de fazer
suas próprias escolhas reprodutivas. Como conseqüência dessa mobilização, a
Declaração do Rio e a Agenda 21 determinaram a participação plena das mulheres
no desenvolvimento sustentável e a melhoria de sua situação em todos os níveis
da sociedade.
O
trabalho que começou na Conferência de 92 não terminou no Rio. Devido aos
esforços das ONGs femininas lá, a saúde e os direitos humanos das mulheres foram
incluídos na agenda internacional. A Agenda 21 do Rio abriu caminho para a
Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) no Cairo,
Egito, em 1994. O Programa de Ação do Cairo reafirmou os direitos das mulheres e
sua participação eqüitativa em todas as esferas da sociedade, como pré-requisito
para a melhoria do desenvolvimento humano.
As
declarações e promessas feitas nessas conferências foram os primeiros passos
significativos para a melhoria de vida das mulheres, porém ainda resta muito a
fazer. Consideremos a estatística abaixo, divulgada pelas Nações Unidas e outras
organizações ambientais e de saúde:
·
Mais
de 350 milhões de mulheres em todo o mundo não dispõem de acesso a serviços de
planejamento familiar.
·
Mais
de 500.000 mulheres morrem, anualmente, de complicações durante a gravidez e o
parto.
·
O
crescimento populacional ainda está acelerado nas 48 nações menos desenvolvidas
– aproximadamente 80 milhões de pessoas são adicionadas ao planeta, anualmente.
Muitas delas nascem em locais onde a falta de infra-estrutura e serviços
públicos limita o tempo de vida tanto de jovens quanto de
idosos.
·
A
maior geração de jovens da história da humanidade – 1,7 bilhões de pessoas entre
10 e 24 anos – está prestes a entrar em seu período reprodutivo. A onda jovem
ocorre ao mesmo tempo em que o financiamento internacional para planejamento
familiar e contraceptivos, especialmente dos Estados Unidos, foi abolido.
Conseqüentemente, muitos dos jovens ficam privados de orientação e dos
mecanismos para se protegerem de gravidezes indesejadas, relacionamentos
violentos e doenças sexualmente transmissíveis.
·
Em
quase todo o mundo em desenvolvimento, a maioria das novas infecções de HIV/AIDS
ocorre em jovens, sendo as mulheres as mais particularmente vulneráveis. Na
África sub-saariana, onde a AIDS se dissemina mais rapidamente do que em
qualquer outro local do planeta, as mulheres representam 55 porcento de todos os
novos casos de HIV. A maioria delas não tem autonomia sexual para recusar o sexo
ou exigir que seus “parceiros” utilizem preservativos.
·
A
violência de gênero assume várias formas e aflige moças e mulheres durante toda
a vida. Mundialmente, uma em cada três mulheres é agredida, forçada ao sexo ou
sujeita a abusos durante sua existência. Na China e na Índia, cerca de 60
milhões de moças são consideradas “desaparecidas” devido a abortos
sexo-seletivos, infanticídio feminino e desprezo. Mais de 2 milhões de mulheres
são submetidas a mutilação genital, anualmente, levando a uma vida de sofrimento
e trauma psicológico.
·
Apesar
dos avanços da educação, tanto para meninas e meninos, dois terços dos 876
milhões de analfabetos no mundo são mulheres. Em 22 países africanos e 9
asiáticos, a matrícula feminina é inferior a 80 porcento da masculina, e apenas
cerca de metade das moças nos países menos desenvolvidos continua na escola após
a 4a série.
·
Em
grande parte do mundo, lares de mães solteiras abrigam um número desproporcional
de crianças pobres.
·
Globalmente,
as mulheres ganham, em média, dois terços a três quartos da remuneração
masculina para o mesmo trabalho. Além disto, as mulheres desempenham a maior
parte do trabalho invisível – mantendo a casa, cozinhando, recolhendo lenha e
água, cuidando dos filhos, jardinando – que sustenta o ambiente doméstico. A
maioria da contabilidade econômica oficial não prevê o valor do trabalho
invisível. Se fosse “contabilizado” seria avaliado em cerca de um terço da
produção econômica mundial.
·
As
mulheres estão enormemente sub-representadas em todos os níveis de governo e em
instituições internacionais. Em 2000, as mulheres detinham apenas 14 porcento de
participação nos parlamentos mundiais. Nas Nações Unidas, as mulheres compunham
apenas 21 porcento da alta administração, em 1999.
A
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, é uma
oportunidade para os líderes mundiais eliminarem essas desigualdades,
reconhecendo que o que é bom para as mulheres é bom para o mundo. Além de
incrementar os direitos humanos, a melhoria de vida das mulheres inclui uma
vasta gama de benefícios colaterais – desde menor crescimento populacional e
diminuição da taxa de mortalidade infantil, até melhor gestão de recursos
naturais e economias mais saudáveis. Para que ocorram mudanças efetivas
de gênero e população, as nações deveriam adotar as seguintes
medidas:
·
Cumprir
ou vencer as metas estabelecidas em Cairo e remover as barreiras ao tratamento
da saúde reprodutiva e abrangente, em nível nacional.
No Cairo, os países concordaram em gastar US$ 17 bilhões anuais (em dólares de
1993) até 2000 para fornecer acesso universal aos serviços básicos de saúde
reprodutiva a todos, até 2015. Ironicamente, as nações mais pobres do mundo
estão mais próximas de atingir as metas do Cairo do que os países mais ricos –
despendendo quase 70 porcento do seu compromisso. As nações ricas, por outro
lado, não atingiram nem 40 porcento do seu compromisso do
Cairo.
·
Agir
junto aos Estados Unidos para remover as barreiras ao financiamento
internacional para planejamento familiar.
A lei da mordaça global que proíbe o financiamento dos Estados Unidos a agências
internacionais que simplesmente mencionem o aborto a seus clientes, deve ser
sumariamente abolida pelo Presidente Bush. O governo também deve cumprir sua
promessa de US$ 34 milhões para o Fundo de População das Nações Unidas.
·
Aumentar
o número de mulheres na administração pública.
A WEDO [Organização Feminina para o Meio Ambiente e Desenvolvimento] e outros
grupos reclamam uma representatividade 50/50 em todos os níveis – desde
conselhos de vilarejos até o mais alto escalão dos parlamentos nacionais. Na
África do Sul – onde foi estabelecido um sistema de cotas em 2000 – as mulheres
estão gradativamente conquistando assentos na Assembléia Nacional detendo, hoje,
8 das 29 cadeiras.
·
Remover
obstáculos que impedem a matrícula e acesso de meninas às
escolas.
Estudo após estudo revela que moças com maior grau de instrução não apenas têm
menos filhos, mas também mais saúde para si e seus filhos. No Egito, apenas 5
porcento das mulheres que permaneceram além do primário tinham filhos ainda na
adolescência, enquanto mais da metade das mulheres sem instrução se tornaram
mães nessa idade.
·
Educar
homens e meninos sobre a importância da igualdade de gênero e compartilhamento
de responsabilidades.
Estereótipos e expectativas culturais sobre a masculinidade impedem muitos
homens de assumir responsabilidade pela saúde reprodutiva e pelos cuidados com
as crianças. Alguns se sentem ameaçados pela independência das mulheres e
expressam sua macheza pela violência ou pela retenção da renda familiar. À
medida que mudam os papéis dos homens, o esforço para incluí-los no planejamento
familiar e saúde reprodutiva está adquirindo ímpeto. Na Nicarágua, workshops
para desaprender o machismo e melhorar as técnicas de comunicação resultaram em
menos violência doméstica. E em Máli, voluntários masculinos foram treinados
para prestar informação sobre saúde reprodutiva e planejamento familiar, e
distribuir preservativos.
·
Aumentar
a conscientização dos jovens sobre questões de saúde reprodutiva, inclusive
HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Em países como Uganda e Senegal, o compromisso governamental à educação sobre
AIDS, tanto em nível nacional quanto local, ajudou a controlar a epidemia nessas
nações. No México, programas de aconselhamento-parceiro fazem com que jovens
conversem e sejam educados por jovens sobre saúde sexual, melhorando a
comunicação entre as gerações sobre a sexualidade e planejamento
familiar.
·
Promulgar
e aplicar legislação firme para proteger as mulheres contra a
violência.
Muitas leis nacionais não resguardam as mulheres de relacionamentos violentos ou
impossibilitam processar homens por agressões, estupro e outras formas de abuso.
Alguns países – México e Filipinas, por exemplo – reformaram sua legislação
sobre o estupro, considerando o ato como “um crime contra a liberdade
individual.” Em Belize e Malásia, leis e códigos penais foram alterados passando
a considerar a violência doméstica como crime.
* Danielle
Nierenberg é pesquisadora do WWI
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