Worldwatch Institute

A World Watch traz as dez Melhores Práticas contempladas no Brasil com uma premiação oferecida pela Caixa. No mês de outubro, as escolhidas irão concorrer ao Prêmio Internacional Melhores Práticas, instituído pelo Centro das Nações Unidas para o Assentamentos Humanos - HABITAT e patrocinado pela União dos Emirados Árabes.

Em 1999, no lançamento do Programa, foram inscritas 114 Práticas, representantes de 18 estados, com envolvimento direto de 42 Escritórios de Negócios da Caixa. Ao lançar esse incentivo ao Programa das Nações Unidas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, a Caixa teve por objetivo identificar, avaliar e disseminar iniciativas locais capazes de melhorar a qualidade de vida das comunidades.

AS DEZ PREMIADAS

Habitação para a Comunidade remanescente do quilombo do Cangume - Programa Habitar-Brasil. (Instituição Responsável: Prefeitura Municipal de Itaoca)

Localizado a 12 Km de Itaoca - SP, o bairro do Cangume abriga uma comunidade predominantemente negra, que recentemente habitava em casas de pau-a-pique e barro, cobertas de sapê, a maioria sem unidades sanitárias, saneamento básico ou energia elétrica. A população apresentava um histórico de incidência de doença de Chagas, alto índice de mortalidade infantil (80 para cada 1.000 nascidos vivos), analfabetismo e pobreza extrema.

A Prática desenvolvida em Itaoca teve por objetivo melhorar a qualidade de habitabilidade e salubridade das famílias, com a construção de 31 unidades habitacionais, dotadas de solução alternativa para esgotamento sanitário e abastecimento de água e energia elétrica; assegurar o desenvolvimento sustentável por meio da cultura de subsistência e criação de oficinas para confecção de artesanato típico; além da alfabetização de adultos.

O Projeto alcançou resultados relevantes, a exemplo da redução da mortalidade de idosos, devido ao controle e acompanhamento aos hipertensos e diabéticos; diminuição da taxa de mortalidade infantil, em virtude do acompanhamento à criança de 0 a 5 anos, com controle de peso e atendimento materno infantil; erradicação da evasão escolar; alfabetização dos adultos; e redução dos casos de verminose, em decorrência das mudanças de hábitos de higiene. Além disso, a Prática se destaca por promover a integração social da população remanescente de "um Quilombo do século XVIII", contando com a participação da comunidade em todas as suas etapas.

Habitação Popular em Regime de Autogestão - Programa Pró-Moradia. (Instituição responsável: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL)

Com o intuito de oferecer moradia à população de baixa renda, foi firmado convênio entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Associação de Sem Casa do Bairro de Betânia e Regiões de Belo Horizonte - ASCA. Anteriormente as famílias residiam em imóveis de péssima qualidade, alugados ou cedidos. Essas famílias, assessoradas pela ASCA e organizadas em grupo, foram responsáveis pelo planejamento e construção do Conjunto Urucuia, composto por 202 unidades habitacionais, e pela administração financeira do empreendimento.

Dentre os objetivos alcançados destacam-se a melhoria da qualidade de vida da população atendida, garantindo o acesso a moradias com infra-estrutura adequada - imóveis dotados de iluminação, ventilação, esgotamento sanitário, água tratada, serviços de coleta de lixo e áreas de lazer; economia no custo final da obra, graças ao trabalho em mutirão e planejamento coletivo do conjunto habitacional. Vale destacar ainda a capacitação e o treinamento profissional que possibilitaram a inserção dos participantes no mercado de trabalho.

Habitação para população indígena desaldeada - Aldeia Urbana - Programa Habitar-Brasil. (Instituição responsável: Prefeitura Municipal de Campo Grande/Empresa Municipal de Habitação - EMHA)

O loteamento social Marçal de Souza, localizado em Campo Grande - MS, foi alvo de mais uma Prática desenvolvida pela prefeitura municipal. A área não regularizada pertencia à FUNAI e era habitada por índios sem aldeia, de pouco poder aquisitivo e de baixa escolaridade, que viviam em precárias condições - barracos de madeira, lona plástica e de papelão, com instalações de água e luz improvisadas.

Com o objetivo de melhorar as condições de habitação e a qualidade de vida das 115 famílias ali instaladas, desenvolveu-se um trabalho interdisciplinar, contando com a participação da comunidade em todas as etapas do Programa. Adotou-se, primeiramente, um projeto arquitetônico capaz de preservar parte das características culturais dos índios. Depois, iniciou-se a regularização fundiária, seguida da construção das moradias, de uma escola, e de um memorial, além do cascalhamento das ruas.

A partir da implantação do Projeto, os indígenas passaram a comercializar produtos artesanais para a geração de renda e preservação de sua cultura. Além disso, houve uma maior integração entre os moradores e uma melhoria geral da qualidade de vida dos beneficiados, que passaram a contar com urbanização e infra-estrutura básica.

Paralelamente, foi desenvolvido um trabalho social, realizado por Assistentes Sociais da Empresa Municipal de Habitação - EMHA, sob a supervisão de um Técnico Social da Caixa, com o objetivo de preparar as famílias para a ocupação das novas moradias, desenvolvendo-se atividades de educação sanitária, ambiental, manutenção de saúde e incentivo ao lazer.

Centro de Valorização da Vida - Vida Plena - PRODEC. (Instituição Responsável: Pastoral da Criança de Cianorte)

O Projeto Vida Plena está sendo desenvolvido em seis conjuntos habitacionais na cidade de Cianorte, localizada a 80 Km de Maringá-PR. Antes da Prática, era grande o número de internações hospitalares por complicações respiratórias, sem falar do alto índice de mortalidade infantil, provocado, inclusive, pela dificuldade das mães se deslocarem até o centro da cidade para buscar remédios alternativos.

Para atender melhor a população carente, principalmente as crianças, o Projeto Vida Plena desenvolveu quatros ações básicas. Uma delas foi a Campanha contra as Infecções Respiratórias Agudas - IRAs, que utilizou os meios de comunicação para mobilizar a comunidade e realizou visitas domiciliares, esclarecendo as pessoas sobre as doenças de inverno. Outra iniciativa importante foi a construção do Centro de Valorização da Vida, onde são realizados cursos para mães, treinamento para líderes, pesagem de crianças e distribuição de remédios. Merecem destaque ainda a Campanha de Arborização dos Conjuntos Habitacionais; e o Programa de Desenvolvimento Comunitário, criado com a finalidade de fortalecer a Associação de Moradores.

Como resultado da Prática, constatou-se a redução de internações de crianças durante o inverno, o plantio de mil mudas de árvores, o atendimento direto a mais de 350 crianças pela Pastoral da Criança, sendo que nenhum caso de óbito infantil foi registrado durante a realização da Campanha contra as Infecções Respiratórias Agudas.

Implantação de ações de infra-estrutura física, comunitária, educativa e de geração de emprego e rendas em vilas e favelas - Vila Bairro - Programas Pró-Moradia, Pró-Saneamento, Habitar-Brasil e Pró-Infra. (Instituição Responsável: Prefeitura Municipal de Teresina e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral - SEMPLAN)

A Prática desenvolvida nas favelas e vilas de Teresina busca atender 29.095 famílias - 17,7% da população da Capital - que vivem em condições subumanas, em áreas praticamente desprovidas de infra-estrutura. Com o intuito de melhorar a qualidade de vida e a auto-estima dessas comunidade, a Prefeitura tem transformado as 155 vilas de Teresina em 50 bairros reorganizados sistematicamente.

Os resultados alcançados por meio de uma gestão pública competente, empreendedora e integrada foi capaz de promover a efetiva parceria entre os diversos níveis comunitários, proporcionando a pavimentação de vias; construção de praças, escolas, creches, centros comunitários, unidades de saúde; a aquisição de mil lotes urbanos; a recuperação de casas; e a criação de empregos diretos.

Desenvolvimento rural sustentável de Coronel Vivida - PRONAF.(Instituições Responsáveis: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida - PR e Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento - PR)

O município de Coronel Vivida, localizado a 420 Km de Curitiba, tem como fonte de renda a agricultura, cultivando principalmente a soja, o milho, o feijão, e a produção de leite. Dos 24 mil habitantes, 45% ainda vivem no campo e das 2 mil propriedades rurais, 1.400 possuem área inferior a um módulo rural (20 hectares), e a renda bruta é inferior a 2 salários mínimos.

Devido à exploração do solo, acarretada pelo cultivo excessivo da soja e do trigo, diminuiu-se a produção, desanimando os pequenos produtores que não viam outra alternativa de renda. Além disso, a assistência técnica acontecia de forma individualizada e direcionada somente à produção, e as associações de agricultores eram desestruturadas e com pouca autonomia.

Com a mobilização das lideranças rurais e entidades para a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR, houve uma grande transformação no município. Graças à participação coletiva, as decisões foram descentralizadas e foram criados critérios para a aplicação dos recursos e incentivos. Com isso, multiplicou-se o numero de associações comunitárias organizadas - de 30 para 63, e foi constituída a Central de Associações de Agricultores Vividenses - CEAVI, com caráter jurídico e representativo, que passou a gerenciar todos os equipamentos, instalações e outros bens decorrentes de programas de incentivos municipais, estaduais e federais.

Projeto de biorremediação do Aruá - Programa Pró-Saneamento - Resíduos Sólidos. (Instituição Responsável: Secretaria Municipal de Saneamento)

Os benefícios dessa Prática estendem-se por toda a Região Metropolitana de Belém/PA - RMB (Mosqueiro, Outeiro, Icoaraci, Benguí, Entroncamento, Sacramenta, Belém e Guamá), que há dez anos utiliza o Aterro do Aruá para destinação final do lixo. Essa ação coloca em risco o solo, o ar, os rios e os mananciais da cidade, além de excluir os catadores e seus familiares da vida em sociedade.

O Projeto Biorremediação, ainda em fase de implantação, visa recuperar a área degradada do Aterro e construir novas unidades para atender à região, tratando o lixo velho e o novo, diminuindo custos e monitorando os resíduos líquidos e gasosos. A Prática já possibilitou a erradicação total do trabalho infantil, com a inserção de 51 famílias no Programa Bolsa Escola, e a permanência de 95% das crianças e adolescentes na escola. Além disso, 50% dos catadores encontram-se inseridos em programas de ocupação profissional e geração de renda.

Aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de materiais de construção de baixo custo - Entulho Bom - Projeto de Pesquisa. (Instituição Responsável: Universidade Federal da Bahia - UFBA; Escola Politécnica; e Grupo de Estudos em Materiais de Construção)

O crescimento populacional, o desenvolvimento econômico e a utilização de tecnologia inadequada têm contribuído para a geração de grandes quantidades de resíduos sólidos em Salvador. Isso vem causando vários impactos ambientais, sociais e econômicos na região, além de contribuir para redução da qualidade de vida da população e aumento dos custos sociais, comprometendo o meio ambiente.

Para minimizar os impactos sócio-ambientais, essa Prática incentiva o desenvolvimento de novos materiais de construção (tijolos, argamassas, concreto, pavimentos) a partir de resíduos que antes eram descartados inadequadamente.

Na primeira etapa do Projeto foi realizado um diagnóstico que identificou o entulho (resíduos de construção/demolição) como material potencial para reciclagem. Por esse motivo, está sendo implantado o Plano de Gestão do Entulho da Região Metropolitana de Salvador, que visa incentivar e educar a sociedade a descartar adequadamente os entulhos produzidos. A iniciativa vem contribuindo para a melhoria do sistema de coleta, além de gerar emprego e renda, devido à implantação dos postos de descarga de entulho, usinas de reciclagem e centrais de produção de materiais.

Construção de casas por mutirão com capacitação profissional - Aprendendo e Construindo - Programa Carta de Crédito(Instituição Responsável: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER)

A população de Vida Nova, bairro localizado no município de Lauro de Freitas - BA, construía suas próprias casas sem qualquer apoio ou financiamento. A cidade, com cerca de 17 mil habitantes, crescia desordenadamente, enquanto o emprego tornava-se escasso e a renda familiar diminuía cada vez mais.

Por meio do Programa Aprendendo e Construindo, foram criadas cooperativas de trabalho, compostas por operários da construção civil, e que visam a geração de emprego e renda. O Projeto oferece cursos de capacitação profissional para pedreiros, carpinteiros, encanadores e eletricistas, durante a construção das casas populares, em sistema de autoconstrução assistida.

Construindo um Livramento saudável através do desenvolvimento econômico - Programa Pró-Infra. (Instituição Responsável: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA)

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, situada a 700 Km de Salvador, tem como principal fonte de riquezas a fruticultura irrigada de mangas tomyatkins, cultivadas para exportação. Em 1996, data do último censo realizado na cidade, apenas 40% do município era provido de saneamento básico. Além disso, a população, com 35 mil habitantes, sofria com a inexistência de uma política voltada para o homem do campo, o que acarretava uma baixa produção agrícola e altos índices de analfabetismo, tanto na zona urbana quanto rural.

Por intermédio da Prática, foram desenvolvidas ações estruturadas nas áreas de saúde - atendimento à população e implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; infra-estrutura urbana e saneamento básico - construção da lagoa de tratamento do lixo, ampliação da rede de esgotos, construção de banheiros e fossas sépticas na zona rural. Todas essas iniciativas proporcionaram o crescimento econômico com a geração de emprego e renda em campos alternativos, a exemplo da agricultura de sequeiro e criação de caprinos.

Outros benefícios foram a redução em 62% das internações provocadas por infecções intestinais; a construção de barragens e poços artesianos, beneficiando 2.500 famílias; e a oferta de cursos profissionalizantes para 200 jovens.